Processo 305088/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2012 11:52
Autuado em 10/05/2012 11:52
Oficio de encaminhamento 057/12
Processo Rescindendo 305088/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1620/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1620/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1620/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2019 12:17 805540/18 PEDIDO DE RESCISÃO
23/11/2018 10:29 805540/18 PEDIDO DE RESCISÃO
25/04/2014 14:35 135554/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2020 10:58 Resposta Ofício 66/19 - CMEX
05/08/2019 09:36 Prot. SEFA - Ofício 66/19 - CMEX
24/03/2019 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182317/19
25/09/2018 08:23 do Protocolo 668054/18
15/10/2015 08:59 do Protocolo 819051/15
16/09/2015 14:27 AR do Ofício OCN - 5587/2015 - DP
16/09/2015 14:27 AR do Ofício OCN - 5586/2015 - DP
18/08/2015 10:33 Devolução do Ofício OCN - 4480/2015 - DP
18/08/2015 10:33 Devolução do Ofício OCN - 4479/2015 - DP
24/07/2015 15:57 do Protocolo 581055/15
22/07/2015 10:51 AR do Ofício OCN - 4477/2015 - DP
20/07/2015 14:24 do Protocolo 571521/15
20/07/2015 14:19 do Protocolo 571475/15
15/01/2014 11:12 do Protocolo 28420/14
11/12/2013 16:44 AR do ofício OCN - 9271/13 - DP
11/12/2013 16:43 AR do ofício OCN - 9270/13 - DP
14/01/2013 10:06 AR de devolução de autos
11/01/2013 10:30 AR de devolução de autos
29/06/2012 12:15 do Protocolo nº 41964-4/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   20/ 2019   
CMEX  02/08/2018 Instrução de Cobrança   496/ 2018   
CMEX  02/08/2018 Instrução de Cobrança   497/ 2018   
DP  25/08/2015 Ofício de Contraditório   5586/ 2015   
DP  25/08/2015 Ofício de Contraditório   5587/ 2015   
DP  23/06/2015 Ofício de Contraditório   4477/ 2015   
DP  23/06/2015 Ofício de Contraditório   4479/ 2015   
DP  23/06/2015 Ofício de Contraditório   4480/ 2015   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9270/ 2013   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9271/ 2013   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   66/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1069/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1465/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1620/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 779/2015
06/05/2015 1113 Termo de Redistribuição de Processo nº 2028/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 456/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1876/2013
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 791/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9391/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 09:50 DP  
30/01/2020 11:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 84/2020 -
08/08/2019 17:19 DP  
02/08/2019 12:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1069/2019 -
02/08/2019 11:40 DP Informação nº 5845/2019 -
02/08/2019 08:19 GCAML  
06/11/2018 10:47 CMEX Informação nº 4251/2019 -
06/11/2018 10:47 CMEX Informação nº 718/2019 -
06/11/2018 10:47 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 20/2019 -
06/11/2018 10:47 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 66/2019 -
25/09/2018 17:09 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 57/2018 -
25/09/2018 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1465/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Certidão de Débito nº 849/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Certidão de Débito nº 850/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 507/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 73/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 496/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 497/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Informação nº 1761/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Informação nº 1762/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Informação nº 1763/2018 -
31/07/2018 17:10 CMEX Informação nº 2795/2018 -
23/07/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2018 -
23/07/2018 08:33 SMPJTC  
05/07/2018 15:42 3PC Ciência de Decisão nº 169/2018 -
05/07/2018 11:05 SMPjTC  
20/06/2018 16:07 S2C Acórdão nº 1620/2018 -
22/01/2018 15:11 GCAML  
22/01/2018 13:36 SMPJTC  
17/01/2018 10:30 3PC Parecer nº 44/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Ressarcimento. Multas.
16/01/2018 17:29 SMPjTC  
30/10/2015 10:30 COFIT Instrução nº 1112/2017 -
15/10/2015 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1826/2015 -
05/05/2015 18:59 DP Informação nº 17822/2015 -
05/05/2015 18:59 DP Informação nº 18078/2015 -
05/05/2015 18:59 DP Informação nº 22197/2015 -
05/05/2015 18:59 DP Informação nº 6372/2015 -
05/05/2015 18:59 DP Ofício de Contraditório nº 4477/2015 -
05/05/2015 18:59 DP Ofício de Contraditório nº 4479/2015 -
05/05/2015 18:59 DP Ofício de Contraditório nº 4480/2015 -
05/05/2015 18:59 DP Ofício de Contraditório nº 5586/2015 -
05/05/2015 18:59 DP Ofício de Contraditório nº 5587/2015 -
27/04/2015 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 779/2015 -
27/04/2015 11:44 DAT  
27/04/2015 08:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2028/2015 -
25/04/2014 14:43 DAT Instrução nº 992/2015 -
22/04/2014 13:27 DP Informação nº 6587/2014 -
24/02/2014 18:47 DAT Informação nº 186/2014 -
15/01/2014 15:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 456/2014 -
31/10/2013 17:51 DP Informação nº 522/2014 -
31/10/2013 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 9270/2013 -
31/10/2013 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 9271/2013 -
24/10/2013 17:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1876/2013 -
05/07/2012 12:57 DAT Instrução nº 3352/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
29/06/2012 16:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 791/2012 -
21/05/2012 18:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1806/2012 -
10/05/2012 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9391/2012 -

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